Ato-debate: Direitos em Risco!

1da9f651-95d4-4ed6-920a-7826583008cb

Em 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem ser decisivas para os quilombolas e povos indígenas no Brasil. Em apoio à mobilização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Faculdade de Direito da UFF sediará o ato-debate "Direitos em Risco!".

DEBATE COM:
- Luiz Eloy - advogado indígena da APIB
- Felipe Cruz Tuxá - Antropólogo indígena /UnB
- Melisanda Trentin - advogada Justiça Global
- Marcelo Chalreo - presidente da CDH OAB RJ
- Ivone - Presidente da Associação de Quilombolas do RJ (à confirmar)
- Ronaldo - Quilombola de Campinho - RJ (à confirmar)

SAIBA MAIS EM:
#MarcoTemporalNão Nossa história não começa em 1988 [http://bit.ly/2wgZZwX]
#NenhumQuilomboaMenos Quilombolas lançam campanha para evitar seu juízo final no STF
[http://bit.ly/2v6JCo2]

REALIZAÇÃO:
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
- Faculdade de Direito da UFF
- Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito da UFF/PPGSD Ato-Debate: DIREITOS em RISCO!

www.facebook.com
 https://www.facebook.com/events/1918690688369927/?ti=cl

 

COMUNICADO AOS BOLSISTAS EMITIDO PELA PROPPI

 

Prezadas alunas e prezados alunos, encaminhamos um importante comunicado, emitido pela PROPPI para os bolsistas, a respeito da duração/vigência das Bolsas CAPES. Esta mensagem também será encaminhada a cada estudante por e-mail.

"Prezados


Após alguns equívocos verificados nos últimos meses com bolsistas CAPES que já tiveram anteriormente bolsa integral da CAPES ou parte dela, solicitamos que os Senhores tenham ciência do conteúdo a seguir e o divulguem aos bolsistas.

Alunos que já fizeram outro curso de Mestrado antes em outra IES ou até mesmo em outro Programa de PG na própria UFF e já tiveram bolsa CAPES terão o tempo de bolsa já recebido descontado da concessão atual.

Exemplos:
Aluno cursou Mestrado de 2011 a 2013 e recebeu bolsa CAPES de Mestrado durante 12 meses. Caso ele venha a ser bolsista CAPES Mestrado hoje, ele vai ter bolsa por apenas mais 12 meses. 12 + 12: 24 meses, tempo total para bolsa de Mestrado.

Aluno cursou Mestrado de 2007 a 2009 e recebeu bolsa CAPES de Mestrado durante todo o curso, ou seja, por 24 meses. Este aluno não poderá ser bolsista CAPES Mestrado atualmente, pois já usufruiu do tempo de bolsa CAPES total para o nível Mestrado.

Ressaltamos que a mesma regra se aplica para o Doutorado, sendo que o tempo total de bolsa CAPES para o Doutorado é 48 meses.

O item que regulamenta a questão está no artigo 10º, parágrafo 1º do Regulamento da bolsa CAPES / Demanda Social (Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010, disponível na página CAPES):

§ 1º Na apuração do limite de duração das bolsas, considerar se ão também as parcelas recebidas anteriormente pelo bolsista, advindas de outro programa de bolsas da CAPES e demais agências para o mesmo nível de curso, assim como o período do estágio no exterior subsidiado por qualquer agência ou organismo nacional ou estrangeiro.

Solicitamos leitura e ampla divulgação aos bolsistas CAPES para evitarmos situações desconfortáveis para todos os envolvidos, aluno, Programa de PG e PROPPI.

Audiência Pública - ações afirmativas, autodeclaração e nota de corte

Audiência Pública
 
Confira as imagens * da Audiência Publica promovida pela Universidade Federal Fluminense, através do PPGSD, e pela Justiça Federal, que ocorreu no último dia 20/06 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, que trata de importantíssimas questões a respeito da aplicações das ações afirmativas, da autodeclaração e da nota de corte nos processos seletivos públicos.
 
 
*CRÉDITOS DAS IMAGENS À UNITEVÊ-UFF