NUTEAP – Núcleo de pesquisas interdisciplinares de teorias, atividades e práticas no campo do direito
O NUTEAP – Núcleo de pesquisas interdisciplinares de teorias, atividades e práticas no campo do direito – é um grupo de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq com a participação de pesquisadores de diferentes níveis (professores, doutorandos, mestrandos e graduandos) com trabalhos de pesquisa no campo das teorias do direito; do funcionamento do Poder Judiciário e das diferentes formas de resolução de conflito, profissões jurídicas, atividades e práticas no campo do direito; funcionando com reuniões regulares, socialização de pesquisas, estratégias de apresentação de projetos em editais, produções em diferentes formas (artigos, livros, podcasts), funcionando numa dinâmica de práticas de pesquisa socializadas coletivamente no grupo.
Site do NUTEAP: http://nuteap.uff.br/
Para conhecer os membros pesquisadores do grupo, bem como conhecer às suas trajetórias via plataforma Lattes do CNPq, acessar o link http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9933791308276021
LADER – Laboratório Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional
O LADER (Laboratório de Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento) é um Laboratório associado à Universidade Federal Fluminense pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito e pelo Departamento de Arte do Instituto de Arte e Comunicação Social. Desenvolve suas atividades por meio de redes de pesquisa e por suas três linhas de pesquisa: Arte, Comunicação e Cenário do Espaço Urbano; Humanidades, Políticas Públicas e Desigualdades; e, Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade. Tem a proposta de desenvolver atividades indissociáveis ao ensino, à pesquisa e à extensão. Foi criado em agosto de 2010 , com o apoio do CNPq, da FAPERJ, da PROPPI/UFF, da PROEX/UFF e da Agência de Inovação da UFF /AGIR. O LADER está conectado com redes científicas nacionais e internacionais para estudos e análises sociais e políticas contemporâneas. A abordagem principal é baseada nas Ciências Sociais e Humanas, questionando-se os limites epistemológicos de cada campo de pesquisa e incorporando diferentes perspectivas e procedimentos, de forma transdisciplinar. O LADER está envolvido no aprofundamento de epistemologias robustas e inovadoras, com o objetivo de analisar e responder adequadamente a questões emergentes.
Ver: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2984864443654568
Coordenadora: Maria Alice Chaves Nunes Costa;
Contato: alicecosta.rj@uol.com.br
GPEIA – Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito
GENI – Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos
GENI: O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) é um grupo de pesquisa registrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq e especializado em temas associados às diferentes formas de violências e os conflitos sociais. O GENI-UFF vem desenvolvendo projetos de pesquisa que envolvem discentes e docentes provenientes da UFF, mas também é fundamental para o GENI-UFF a participação em redes interinstitucionais com outros grupos de pesquisa sediados em diferentes universidades brasileiras. As parcerias que o GENI-UFF desenvolve com diferentes organizações da sociedade civil são fundamentais para nossa existência, dado que a atuação coletiva do grupo é voltada para a incidência no debate público. Essas diferentes articulações fazem parte de um posicionamento do GENI-UFF, que prioriza redes de pesquisa e atuação que envolvam diferentes grupos de pesquisadores para produzir estudos que ajudem a sustentar o debate público e a tomada de decisões políticas baseadas em dados e evidências científicas. Os pesquisadores do GENI-UFF atuam simultaneamente em diversas linhas de pesquisa: os chamados mercados informais e ilegais e suas formas de controle sociais; os coletivos criminais, suas relações com as práticas de poder, disputas e territorialidades; políticas de segurança pública e o governo da violência e do crime; prisão e encarceramento. Os ilegalismos, transversais a todos esses temas, pontuam os jogos de poder e as disputas travadas nos limiares da legalidade e ilegalidade, sendo perspectiva analitica partilhada entre os pesquisadores do grupo.
Coordenador: Daniel Veloso Hirata
LINK para o site: geni.uff.br
Contato: velosohirata@gmail.com
GT ECOSSOCIAL – Laboratório de Justiça Ambiental
Realizou o Laudo multidisciplinar sobre conflito socioamiental no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas Coordenou, junto com a Prefeitura Municipal de Niterói, a 2ª, a 3ª ,a 4ª e a 5ª Conferência das Cidades. Coordenou diversos Planos Diretores Participativos: Miracema RJ, Bom Jesus do Itabapoana RJ, Pinheiral RJ, Pracuúba AP, Itapirapuã Paulista SP. Participação no Projeto Rondon: Operação Amazônia 2006, Nordeste 2007, Centenário 2007, Rio Grande do Sul 2008, Vale do Ribeira 2008, Centro-Norte 2009, Goiás 2010, Maranhão 2012. Diverso trabalhos em diversos em eventos, entre os quais: CONPEDI, ANPPAS, ANPOCS, ANPEGE. Realização do Projeto CAJUFF Oriximiná, com operações nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014.
Coordenador: Wilson Madeira Filho
Contato: wilsonmadeirafilho@hotmail.com
DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO
O Grupo de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Estado de Direito” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca das questões que lhe servem de foco já na sua denominação (a cidadania, a democracia, o estado de direito), gerando oportunidades de conhecimento destes temas a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre tais temas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de apontar novas diretrizes teórico-práticas para a compreensão do estado democrático de direito.
Coordenador: Gilvan Luiz Hansen
Contato: gilvanluizhansen@id.uff.br
JÜRGEN HABERMAS: concepções, confluências e interlocuções
O Grupo de Pesquisa “Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções” tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca do pensamento habermasiano, gerando oportunidades de conhecimento deste autor a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos por Jürgen Habermas e da discussão das suas obras, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre o pensamento de Jürgen Habermas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de ultrapassar e aperfeiçoar as concepções do referido pensador.
Coordenador: Gilvan Luiz Hansen
Contato: gilvanluizhansen@id.uff.br
PODER, DEMOCRACIA E MOBILIZAÇÕES SOCIAIS
Coordenadora: Carla Appollinário de Castro
Contato: carlaappollinario@ig.com.br
GEMUT – Grupo de estudos sobre o mundo do trabalho
Coordenadora: Carla Appollinário de Castro
Contato: carlaappollinario@ig.com.br
SEXUALIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA
O grupo se propõe a discutir os processos políticos de subjetivação com relação ao corpo e à sexualidade abordados a partir das intersecções entre direito e sexualidade. Busca identificar as múltiplas formas de resistência e de transformação das subjetividades e grupos sociais, inseridas dentro das diversas manifestações de violência contra as manifestações de sexualidade e compreensões de gênero e produtoras de novas tecnologias de organização e mobilização social. Os conceitos tematizados terão como ponto de flexão os seguintes marcadores sociais de diferença: gênero, raça, sexo, geração e renda, primordialmente. As analíticas também serão desenvolvidas a partir das intersecções entre as esferas públicas e privadas como flexões de transversalidade dos discursos, práticas e processos epistemológicos, por meio da relação de reconhecimento, proteção de direitos e realização da autonomia dos sujeitos.
Coordenador: Eder Fernandes
Contato: ederfm@id.uff.br
Site: www.sdd.uff.br
LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS
Criado no dia 7 de maio de 2010, o LAFEP desenvolve pesquisas sobre processo, justiça e administração de conflitos em perspectiva multidisciplinar e de direito comparado. As suas linhas de pesquisa são vinculadas ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito (Acesso à Justiça) e ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios (Judiciário, Justiça e Cidadania).
Coordenador: Fernando Gama de Miranda Netto
Contato: fernandojuris@yahoo.com.br
Site: www.lafep.uff.br
Acesso à Justiça e Defensoria Pública
Este grupo de pesquisa, vinculado ao PPGSD-UFF, foi instituído para dar seguimento a estudos e investigações que tem sido realizada de forma contínua desde 2002, originariamente no âmbito de outro grupo certificado pelo CNPq (“A Defensoria Pública na Efetivação dos Direito Fundamentais”, vinculado à UCP). Dedica-se a pesquisas relacionadas à temática do acesso à justiça, em geral, com particular ênfase nas questões relacionadas ao direito à assistência jurídica integral e gratuita, que – no Brasil- está a cargo da Defensoria Pública. Adota-se uma perspectiva interdisciplinar, com reflexões de natureza teórica e crítica, para análise do sistema normativo e das práticas jurídico-institucionais, através de metodologias “tradicionais” do campo do direito (pesquisas documentais e bibliográficas), com abertura para investigações de base empírica mais diversificada, e ainda a utilização de métodos e técnicas do direito comparado, sob inspiração dos trabalhos de Mauro Cappelletti.
Coordenador: Cleber Francisco Alves
Contato: profcalvesdp@gmail.com
SOCIOLOGIA, DIREITO E JUSTIÇA
Produzir estudos e discussões periódicas, em reuniões bimestrais, sobre os diversos temas desenvolvidos pelos pesquisadores e estudantes membros do grupo; Dar publicidade a livros, revistas especializadas impressas e meios eletrônicos bem como aos artigos e aos demais produtos de pesquisa reunidos pelos membros grupo; Produzir textos para serem utilizados nos cursos de graduação e pós graduação das áreas do direito e das ciências sociais; Integrar as atividades de ensino e pesquisa da graduação e da pós graduação nos cursos de ciências sociais e do direito; Fomentar a realização de estudos e pesquisas nos temas arrolados entre os objetivos estratégicos do grupo.
Coordenador: Marcelo Pereira de Mello
Contato: marcelopereirademello@gmail.com
Laboratório CIDADE E PODER
O Laboratório Cidade e Poder (LCP/ UFF) é uma expressão das movimentações acadêmicas de grupo de pesquisa multidisciplinar, reunido desde 1992, dedicado aos estudos do campo político. A realização de pesquisas, seminários e colóquios, tem envolvido diversos professores, pesquisadores e estudantes (graduação, especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado); os campos intelectuais da História, Ciência Política, Psicanálise, Psicologia, Sociologia e Direito da UFF e outras instituições do Brasil e do exterior. Destaque-se a participação na ANPUH (Associação Nacional de História), no Research Committee on Sociology of Law da ISA (International Sociological Association), na Associação Brasileira de Ciência Política, no Fórum Universitário do Mercosul (FoMerco) e na Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Convidamos ainda que visitem o sítio do Laboratório Cidade e Poder e acompanhem a programação das atividades acadêmicas e as publicações de Passagens.
Coordenadora: Gizlene Neder
Contato: gizlene.neder@gmail.com
Site: http://www.historia.uff.br/lcp/
NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS (NUPIJ)
O Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) é um grupo de pesquisa registrado na base corrente do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). As linhas de pesquisa dos pesquisadores vinculados ao NUPIJ se dirigem para a compreensão do fenômeno do direito como um artefato cultural e historicamente determinado. Seu programa de estudos tem como horizonte uma reconstrução inovadora das teorias sociais, combinando pesquisa empírica e pesquisa de fontes documentais.
Coordenadores: Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; Roberto da Silva Fragale Filho
Contato: roberto.fragale@gmail.com
LACTA – Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade e Ambiente
O LACTA é um núcleo de estudos e pesquisas que faz a aproximação entre docentes e discentes dos seguintes programas de pós-graduação da UFF: PPGSD (Sociologia e Direito),PPGAU (Arquitetura e Urbanismo) e PPGCP (Ciência Política), além de ter interlocução com programas afins de outras Universidades (UFES, UFS, UNICAMP, USF), nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, bem como buscá-la com os movimentos sociais e gestores públicos. Criado em 1995, o LACTA co-organizou os seguintes Encontros: o Seminário Internacional sobre Qualidade de Vida e Riscos Ambientais (1996) em parceria com a FIOCRUZ/CESTEH; o Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania (2001) em parceria com a UFRJ/IPPUR e a FASE; o I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental (2005), em parceria com a FASE. Destes eventos foram publicados pela EDUFF e pela FASE. O LACTA edita a Revista VITAS (Qualis B5) – www.uff.br/revistavitas.
Coordenadores: Napoleão Miranda; Selene Herculano dos Santos
Contato: napomir@gmail.com
Site: www.uff.br/lacta
Fronteiras e transformações das práticas estatais e políticas
A análise de fenômenos inscritos nas rubricas Estado e política constitui o ponto de preocupação comum das investigações desenvolvidas. Cabe registrar, porém, que Estado e política não são concebidos a partir de suas definições oficiais, mas em termos das representações sociais, agentes e práticas que lhes dão conteúdo e dos efeitos e significados sociais aos quais são contextualmente associados. Para tanto, a perspectiva etnográfica e comparativa constitui uma referência importante no desenvolvimento das investigações e formulações teóricas. A opção de integrar as dimensões das fronteiras e transformações no nome do grupo tem por propósito marcar que uma atenção particular é concedida, por um lado, aos processos contínuos de definição do que é estatal e político (diferenciando-se, por exemplo, da economia e relações pessoais) e, por outro, às mudanças nas categorizações, agentes, práticas, estratégias de atuação e efeitos sociais nomeados como estatais e políticos.
Coordenadores: Valter Lucio de Oliveira
Contato: valterlu@yahoo.com.br