Relações de trabalho, direitos sociais e instituições

As articulações entre instituições, direitos sociais e relações de trabalho estão presentes em teorizações e estratégias sociopolíticas diferenciadas que disputam construções múltiplas (políticas, jurídicas, sociais etc.) buscando uma organicidade (sentido) para essas ações (falas e atos). As configurações assumidas pelas instituições, direitos sociais e relações de trabalho bem como suas articulações são objeto de estudo da presente linha de pesquisa voltada para questões teóricas e empíricas desse universo de maneira a analisar as opções conceituais e materiais que se apresentam no mundo contemporâneo.

 

Professores Permanentes:

 

  • Carla Appollinário de Castro
  • Ivan da Costa Alemão Ferreira
  • Joaquim Leonel de Resende Alvim
  • Luis Antonio Cardoso
  • Roberto da Silva Fragale Filho

 

Colaboradores:

 

  • Marília Salles Falci Medeiros

Acesso à justiça e crítica das instituições político-jurídicas

Partindo-se da premissa de que a busca de um fim justo pressupõe a construção de um meio justo, examina-se a qualidade da prestação jurisdicional brasileira sob o enfoque do modelo constitucional de processo nas esferas administrativa e judicial, privilegiando-se o debate das contradições entre direitos individuais e direitos coletivos, o conflito de poderes envolvendo a efetivação de direitos fundamentais no campo das reformas processuais civis. Paralelamente ao aperfeiçoamento das práticas processuais no âmbito das instituições públicas (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública etc.), propõe-se a construção de uma cidadania processual independente do Poder Público através de meios alternativos de resolução de conflitos. 

 

Professores Permanentes:

  • Edson Alvisi Neves
  • Delton Meirelles
  • Fernando Gama
  • Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
  • Cleber Francisco Alves
  • Vladimir de Carvalho Luz