Conflitos socioambientais, rurais e urbanos

Os conflitos permeiam os usos e processos de decisão (planejamento, legislação e gestão) sobre os territórios urbanos e rurais. Em sociedades economicamente desiguais, instituições e mecanismos jurídico-políticos tanto são arenas democráticas de gestão e solução de conflitos e de remediação de danos quanto são instrumentos operantes da desigualdade. Os conflitos sócioambientais enfocam não apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade, planejamento e gestão de territórios urbanos e rurais, como também as implicações sobre a qualidade e os modos de vida de seus habitantes. As políticas de desenvolvimento econômico efetivadas no Brasil têm destinado a maior parte dos seus danos sociais, econômicos e ambientais a grupos sociais vulneráveis (trabalhadores urbanos e rurais, populações de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos raciais discriminados) e os compelido a deslocarem-se, enquanto que os danos ambientais sistêmicos também não são previstos nem remediados. A linha de pesquisa sobre os conflitos sócioambientais enfoca o meio urbano e o meio rural e os instrumentos de planejamento, legislação e gestão dos territórios, tendo como quadro de referência os direitos amplos de cidadania e de participação dos movimentos sociais.

Professores permanentes:

  • Ana Maria Motta Ribeiro
  • Napoleão Miranda
  • Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão
  • Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos
  • Wilson Madeira Filho
  • Alba Simon
  • Valter Lúcio de Oliveira

Direitos Humanos, Governança e Poder

Estudar os direitos humanos em relação a questões como: as várias formas de governança em construção nas sociedades, as diferentes formas de poder que lhes dão substrato (como o poder estatal, os micropoderes, e a biopolítica), a justiça social e a cidadania. Enfocam-se, assim, também a questão da (des)igualdade e a ausência, na sociedade brasileira, de uma cultura sedimentada nos valores da justiça, da solidariedade e dos direitos. No atual processo histórico, em que se verifica a colonização da economia sobre outras esferas, torna-se necessária a reflexão sobre a justiça social, a democracia e o direito. Muitas das questões teóricas e práticas que são objeto de discussão dos direitos humanos podem contribuir tanto para o debate acadêmico quanto para a elaboração de planos e estratégias para sociedades menos injustas.

Professores Permanentes:

  • Gilvan Luiz Hansen
  • Letícia Helena Medeiros Veloso
  • Marcus Fabiano Gonçalves
  • Eder Fernandes
  • Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva
  • Gabriel Rached
  • Luis Antonio Ribeiro
  • Gizlene Neder
  • Maria Alice Chaves Nunes Costa

Colaborador:

 

  • José Fernando de Castro Farias

Teoria social e cultura Juridica

 

Esta linha de pesquisa concentra estudos em teoria social, examinando as relações entre as questões produzidas nos diversos campos disciplinares das Ciências Sociais e Humanas, com seus rebatimentos nas Ciências Jurídicas. Dentre as temáticas abordadas estão: os movimentos e os conflitos sociais urbanos; a cultura jurídica; o pensamento social no Brasil; a confluência entre manifestações culturais (música, cinema e literatura); a política e o direito. 

 

 

Professores Permanentes:

 

  • Carlos Eduardo Machado Fialho
  • Carmen Lucia Felgueiras
  • Luis Carlos Fridman
  • Marcelo Pereira de Mello
  • João Pedro Chaves Valadares Pádua

 

 

Colaboradores:

 

 

  • Márcia Cavendish Wanderley
  • Daisy Stepansky Valmórbida

 

Relações de trabalho, direitos sociais e instituições

As articulações entre instituições, direitos sociais e relações de trabalho estão presentes em teorizações e estratégias sociopolíticas diferenciadas que disputam construções múltiplas (políticas, jurídicas, sociais etc.) buscando uma organicidade (sentido) para essas ações (falas e atos). As configurações assumidas pelas instituições, direitos sociais e relações de trabalho bem como suas articulações são objeto de estudo da presente linha de pesquisa voltada para questões teóricas e empíricas desse universo de maneira a analisar as opções conceituais e materiais que se apresentam no mundo contemporâneo.

 

Professores Permanentes:

 

  • Carla Appollinário de Castro
  • Ivan da Costa Alemão Ferreira
  • Joaquim Leonel de Resende Alvim
  • Luis Antonio Cardoso
  • Roberto da Silva Fragale Filho

 

Colaboradores:

 

  • Marília Salles Falci Medeiros