Conflitos socioambientais, rurais e urbanos

Os conflitos permeiam os usos e processos de decisão (planejamento, legislação e gestão) sobre os territórios urbanos e rurais. Em sociedades economicamente desiguais, instituições e mecanismos jurídico-políticos tanto são arenas democráticas de gestão e solução de conflitos e de remediação de danos quanto são instrumentos operantes da desigualdade. Os conflitos sócioambientais enfocam não apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade, planejamento e gestão de territórios urbanos e rurais, como também as implicações sobre a qualidade e os modos de vida de seus habitantes. As políticas de desenvolvimento econômico efetivadas no Brasil têm destinado a maior parte dos seus danos sociais, econômicos e ambientais a grupos sociais vulneráveis (trabalhadores urbanos e rurais, populações de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos raciais discriminados) e os compelido a deslocarem-se, enquanto que os danos ambientais sistêmicos também não são previstos nem remediados. A linha de pesquisa sobre os conflitos sócioambientais enfoca o meio urbano e o meio rural e os instrumentos de planejamento, legislação e gestão dos territórios, tendo como quadro de referência os direitos amplos de cidadania e de participação dos movimentos sociais.

Professores permanentes:

  • Ana Maria Motta Ribeiro
  • Napoleão Miranda
  • Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão
  • Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos
  • Wilson Madeira Filho
  • Alba Simon
  • Valter Lúcio de Oliveira