Acesso à justiça e crítica das instituições político-jurídicas

Partindo-se da premissa de que a busca de um fim justo pressupõe a construção de um meio justo, examina-se a qualidade da prestação jurisdicional brasileira sob o enfoque do modelo constitucional de processo nas esferas administrativa e judicial, privilegiando-se o debate das contradições entre direitos individuais e direitos coletivos, o conflito de poderes envolvendo a efetivação de direitos fundamentais no campo das reformas processuais civis. Paralelamente ao aperfeiçoamento das práticas processuais no âmbito das instituições públicas (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública etc.), propõe-se a construção de uma cidadania processual independente do Poder Público através de meios alternativos de resolução de conflitos. 

 

Professores Permanentes:

  • Edson Alvisi Neves
  • Delton Meirelles
  • Fernando Gama
  • Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
  • Cleber Francisco Alves
  • Vladimir de Carvalho Luz